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EficazFramework.SPED.Schemas.EFD_Reinf | # Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ## Publico Alvo - Pessoas Físicas e Jurídicas; - Ocorrência de valores de tributos ou contribuições previdenciárias retidos. ## Guia Obrigação acessória que deve ser enviada mensalmente (ou a cada competência Janeiro, havendo a persistência da situação 'Sem Movimento'), para compor os valores de tributos ou contribuições previdenciárias retidas (substituídas) na DCTF-Web, de forma permitir o cálculo mensal das obrigações do contribuinte por meio deste. ## Objetivo Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. ## Links Úteis - Manual de Orientação ao Usuário, v2.1.2.1 - Manual de Orientação ao Desenvolvedor, v2.3 - Layout, v2.1.2 - Schemas XSD, v.2.1.2 - Perguntas e Respostas ## Implementação |
EficazFramework.SPED.Schemas.eSocial | # e-SOCIAL ## Publico Alvo - Pessoas Físicas e Jurídicas; ## Guia O eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.Portanto, não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes.Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las. ## Objetivo Tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS. ## Links Úteis - Página do Projeto - Manual de Orientação - Portal do e-Social - Documentação Técnica - Layout, v.S-1.2 - Schemas XSD, v.S-1.2 - Perguntas e Respostas ## Implementação |
EficazFramework.SPED.Schemas.eSocial.CachedData | |
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EficazFramework.SPED.Schemas.GNRE.V2 | |
EficazFramework.SPED.Schemas.LCDPR | # Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) ## Publico Alvo - Produtor Rural Pessoa Física - Faturamento Anual acima de R$ 4,8 milhões de reais ## Guia Obrigação Assessória de competência do Produtor Rural, que visa esclarecer para a Receita Federal as suas movimentações (Receitas x Despesas), quando a Renda Bruta do ano-calendário ultrapassar o limite até R$4,8 milhões de reais. Foi implementada pela Instrução Normativa n° 1848, de 28 de Novembro de 2018. ## Objetivo Tornar o cumprimento das obrigações fiscais do produtor rural, obrigatoriamente, pessoa física, mais transparentes e claros, agilizando o processo por meio da digitalização. ## Links Úteis - Manual de Preenchimento, v1.3 - Perguntas e Respostas ## Implementação |
EficazFramework.SPED.Schemas.MFD_ECF | |
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