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EficazFrameworkSPED.md

File metadata and controls

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EficazFramework.SPED Assembly

Namespaces
EficazFramework.SPED.Extensions
EficazFramework.SPED.Extensions.NFe
EficazFramework.SPED.Schemas
EficazFramework.SPED.Schemas.CNAB240
EficazFramework.SPED.Schemas.CNAB240.Febraban
EficazFramework.SPED.Schemas.CNAB240.Itau
EficazFramework.SPED.Schemas.CTe
EficazFramework.SPED.Schemas.CTeOS
EficazFramework.SPED.Schemas.ECD
EficazFramework.SPED.Schemas.ECF
EficazFramework.SPED.Schemas.EFD_Contribuicoes
EficazFramework.SPED.Schemas.EFD_ICMS_IPI
EficazFramework.SPED.Schemas.EFD_Reinf # Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

## Publico Alvo

- Pessoas Físicas e Jurídicas;

- Ocorrência de valores de tributos ou contribuições previdenciárias retidos.

## Guia

Obrigação acessória que deve ser enviada mensalmente (ou a cada competência Janeiro, havendo a persistência da situação 'Sem Movimento'), para compor os valores de tributos ou contribuições previdenciárias retidas (substituídas) na DCTF-Web,
de forma permitir o cálculo mensal das obrigações do contribuinte por meio deste.
## Objetivo

Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

## Links Úteis

- Manual de Orientação ao Usuário, v2.1.2.1

- Manual de Orientação ao Desenvolvedor, v2.3

- Layout, v2.1.2

- Schemas XSD, v.2.1.2

- Perguntas e Respostas

## Implementação
EficazFramework.SPED.Schemas.eSocial # e-SOCIAL

## Publico Alvo

- Pessoas Físicas e Jurídicas;

## Guia

O eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.Portanto, não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes.Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las.

## Objetivo

Tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.

## Links Úteis

- Página do Projeto

- Manual de Orientação

- Portal do e-Social

- Documentação Técnica

- Layout, v.S-1.2

- Schemas XSD, v.S-1.2

- Perguntas e Respostas

## Implementação
EficazFramework.SPED.Schemas.eSocial.CachedData
EficazFramework.SPED.Schemas.GNRE
EficazFramework.SPED.Schemas.GNRE.V1
EficazFramework.SPED.Schemas.GNRE.V2
EficazFramework.SPED.Schemas.LCDPR # Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

## Publico Alvo

- Produtor Rural Pessoa Física

- Faturamento Anual acima de R$ 4,8 milhões de reais

## Guia

Obrigação Assessória de competência do Produtor Rural, que visa esclarecer para a Receita Federal as suas movimentações (Receitas x Despesas), quando a Renda Bruta do ano-calendário ultrapassar o limite até R$4,8 milhões de reais.

Foi implementada pela Instrução Normativa n° 1848, de 28 de Novembro de 2018.

## Objetivo

Tornar o cumprimento das obrigações fiscais do produtor rural, obrigatoriamente, pessoa física, mais transparentes e claros, agilizando o processo por meio da digitalização.

## Links Úteis

- Manual de Preenchimento, v1.3

- Perguntas e Respostas

## Implementação
EficazFramework.SPED.Schemas.MFD_ECF
EficazFramework.SPED.Schemas.MG.DAPI
EficazFramework.SPED.Schemas.NFe
EficazFramework.SPED.Schemas.NFSe.ABRASF
EficazFramework.SPED.Schemas.NFSe.BETHA
EficazFramework.SPED.Schemas.NFSe.Common
EficazFramework.SPED.Schemas.NFSe.GINFES
EficazFramework.SPED.Schemas.Primitives
EficazFramework.SPED.Schemas.SAT_CFe
EficazFramework.SPED.Schemas.Sintegra
EficazFramework.SPED.Schemas.SP.eCredAc.CAT207
EficazFramework.SPED.Schemas.SP.eRessarcimento.CAT42
EficazFramework.SPED.Schemas.SP.GIA
EficazFramework.SPED.Services
EficazFramework.SPED.Services.CTe
EficazFramework.SPED.Services.CTe.Contracts
EficazFramework.SPED.Services.EFD_Reinf
EficazFramework.SPED.Services.NFe
EficazFramework.SPED.Services.NFe.Contracts
EficazFramework.SPED.Services.NFe.SoapClients
EficazFramework.SPED.Services.Primitives
EficazFramework.SPED.Utilities
EficazFramework.SPED.Utilities.eSocial
EficazFramework.SPED.Utilities.Registros
EficazFramework.SPED.Utilities.SP.GIA
EficazFramework.SPED.Utilities.XML