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O esocial é o projeto que reune as iniciativas do TST para atender às necessidades do sistema eSocial do Governo Federal.

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eSocial-JT

build workflow

[PROJETO EM DESENVOLVIMENTO] Atenção! API ainda em desenvolvimento e portanto instável.

Introdução

O eSocial-JT é o projeto que reúne as iniciativas do TST para atender às necessidades do sistema eSocial do Governo Federal. A solução foi desenvolvida em módulos auto contidos e independentes, que podem ser adaptados e utilizados em ambientes de qualquer organização, tanto pública quanto privada.

Em poucas palavras, o esocial-jt-service, módulo principal da solução, recebe um JSON com os dados de uma ocorrência dos sistemas de origem, tranforma em um evento do eSocial, cria e assina o arquivo XML, transmite para o eSocial-Gov e posteriormente consulta o resultado de processamento com eventuais erros.

Guia rápido

Use este guia para obter rapidamente uma instância do esocial-jt-service em execução e enviar seu primeiro evento para o ambiente de Produção Restrita do eSocial-Gov.

Pré-requisitos

Download

  1. Clone o projeto
$ git clone https://github.com/tst-labs/esocial.git
$ cd esocial

Configuração

  1. Copie sua chave para a pasta ./config com nome esocial.pfx
$ cp local/da/chave/esocial.pfx ./config/esocial.pfx
  1. Copie o arquivo ./config/application.properties.example para ./config/application.properties
$ cp ./config/application.properties.example ./config/application.properties
  1. Edite o arquivo de configuração ./config/application.properties para ficar de acordo com seu ambiente
esocialjt.cnpj-empregador=
esocialjt.ambiente=PRODUCAO_RESTRITA
esocialjt.arquivoCertificado=/config/esocial.pfx
esocialjt.senhaCertificado=

esocialjt.proxyServer=
esocialjt.proxyPort=
esocialjt.proxyUser=
esocialjt.proxyPassword=

Obs.: Deixe em branco as configurações de proxy, caso não se aplique

Execução

  1. Inicialize a aplicação com docker-compose
docker-compose up

Obs.: O docker-compose sobe um banco postgres e a aplicação Java

  1. Verifique o log da aplicação se foi possível estabelecer comunicação com o eSocial-Gov
br.jus.tst.esocialjt.OnStartup           : Testando conexão com eSocial...
br.jus.tst.esocialjt.OnStartup           : Conexão com eSocial OK
  1. Verifique se a aplicação está no ar e se há comunicação com o eSocial-Gov acessando as urls
http://localhost:8080/esocial-jt-service/actuator/health
http://localhost:8080/esocial-jt-service/actuator/esocialhealth
  1. Acesse a interface gráfica para verificar o status do serviço pela url
http://localhost

Testando o primeiro envio

  1. Crie uma cópia do arquivo ./src/esocial-jt-service/src/main/resources/exemplos/informacoes_empregador.json

  2. Edite com as informações referentes à instituição (o CNPJ deve ser o mesmo do proprietário do Certificado Digital)

  3. Envie usando o método POST (via linha de comando ou Postman) para o endpoint:

http://localhost:8080/esocial-jt-service/ocorrencias
  1. Após alguns segundos, verifique o log da aplicação se o evento foi processado pelo eSocial-Gov
j.t.e.a.t.TarefaAtualizacaoProcessamento : Eventos processados: {PROCESSADO COM SUCESSO=1}
  1. Também é possível consultar o status fazendo uma requisição GET para o endpoint
http://localhost:8080/esocial-jt-service/ocorrencias
  1. Acesse a interface gráfica para verificar resultado do processamento
http://localhost

Próximos passos

As demais seções deste documento fornecem mais detalhes sobre o funcionamento geral da solução, opções de instalação e configuração, API rest e guia de contribuição.

Visão geral da arquitetura da solução

A figura abaixo ilustra uma visão geral arquitetura desta solução

Visao geral da arquitetura

  • Sistemas de origem: São os sistemas de RH, Folha de Pagamentos e etc da instituição
  • Conector: É o responsável por buscar os dados dos sistemas de origem, criar os arquivos json e enviar para o eSocial-JT. Cada instituição é responsável por criar seu conector da forma que lhe for mais conveniente, por exemplo, alterando os sistemas de origem para geração dos arquivos necessários ou utilizando ferramentas de ETL
  • eSocial-JT: é o produto oferecido por este projeto e é o responsável por todo o ciclo de envio e consulta de processamento dos eventos enviados ao eSocial-Gov
  • eSocial-Gov: aplicação do Governo Federal que recebe e processa os eventos do eSocial

Sendo assim, cada instituição deve:

  1. Instalar e configurar eSocial-JT (esocial-jt-service) em seu ambiente
  2. Criar seu Conector responsável por ler os dados de origem e enviar para o eSocial-JT em formato json

Características

O projeto é dividido nos seguintes módulos:

  • esocial-comunicacao: Pacote de mapeamento dos serviços do WSDL.
  • esocial-esquemas: Schemas XSD do eSocial-GOV.
  • esocial-jt-dominio: Modelos básicos do esocial-jt.
  • esocial-jt-service: API RESTful para comunicação com eSocial-GOV. [mais informações...]

O esocial-jt-service, módulo principal eSocial-JT, foi construído em Java 8 utilizando o framework Spring Boot. É uma aplicação primordialmente de backend que fornece API RESTful trafegando dados no formato JSON.

Funcionamento

Quando está em execução, o esocial-jt-service

  • Recebe dados de uma ocorrência* no endpoint POST /esocial-jt-service/ocorrencias
  • A cada 10 segundos verifica as ocorrências recebidas, gera os eventos e envia ao eSocial-Gov
  • No próximo ciclo de 10 segundos consulta o resultado do processamento dos eventos enviados
  • Além disso, fornece API para consulta do estado interno da aplicação.

Obs. 1: para não confundir os conceitos, os dados recebidos pelo esocial-jt-service são chamados de "ocorrencia" enquanto que os XMLs que são enviados para o eSocial-Gov são chamados de "eventos".

Obs. 2: Cada instituição deve alterar seus sitemas de origem (RH, Folha, etc) ou criar um conector para extrair os dados e enviar no formato JSON para o esocial-jt-service.

Obs. 3: O intervalo de 10 segundos pode ser alterado ou mesmo desabilitado via configuração

Obs. 4: Modelos dos arquivos json podem ser encontrados na pasta do projeto ./src/esocial-jt-service/src/main/resources/exemplos ou no endpoint GET /esocial-jt-service/ocorrencias/exemplos

Configuração

O esocial-jt-service é uma aplicação Spring Boot, portanto, é possível sobreescrever os parâmetros de configuração por qualquer método disponibiliado pelo framework. As formas mais recomendadas para este projeto são:

  • Criação de arquivo application.properties no subdiretório /config relativo ao diretório de execução
  • Criação de arquivo application.properties no diretório de execução
  • Variáveis de ambiente do Sistema Operacional ou Container
  • Argumentos de linha de comando
  • Alterando o src/main/resources/application.properties do projeto ./src/esocial-jt-service (requer recompilação)

Obs. 1: Os métodos de configuração podem ser combinados entre si, observando-se a ordem de precedência

Obs. 2: A instalação em container utiliza uma adaptação da primeira abordagem

Configurações padrão

As configurações padrão estão disponíveis no arquivo src/main/resources/application.properties do projeto ./src/esocial-jt-service.

Obs.: Use esse arquivo como referência em caso de dúvidas sobre a configuração.

Configurações obrigatórias

esocialjt.cnpj-empregador=
esocialjt.arquivoCertificado=
esocialjt.senhaCertificado=

Obs.: é possível configurar serviços externos de assinatura e envio, fazendo que não seja necessário o uso de um certificado local (ver seções mais adiante)

Configurações opcionais

#Define o ambiente para envio ao eSocial-Gov entre PRODUCAO e PRODUCAO_RESTRITA
esocialjt.ambiente=PRODUCAO_RESTRITA

#Periodo, em milissegundos, entre cada envio/consulta ao eSocial-Gov. 0 (zero) para desabilitar
esocialjt.periodoAutoMilis=10000

#Quantidade maxima de eventos por lote, entre 1 e 50
esocialjt.limite-eventos-por-lote=50

#Preencha caso queira usar servicos externos, assim nao ha necessidade de ter um certificado local
#Uma instalacao padrao fornece os servicos nos endpoints abaixo (aponte, por exemplo, para uma instalacao em homologacao)
esocialjt.urlServicoConsultaProcessamento=http://localhost:8080/esocial-jt-service/lote/consulta/
esocialjt.urlServicoEnvioLote=http://localhost:8080/esocial-jt-service/lote/acoes/enviar/
esocialjt.urlServicoAssinatura=http://localhost:8080/esocial-jt-service/xml/acoes/assinar/

#Preencha caso o certificado do transmisssor seja diferente do empregador a ser cadastrado no evento S1000.
#Ou seja, sera usado um certificado de uma Pessoa Fisica para envio dos eventos.
esocialjt.tpInscIdeTransmissor=2
esocialjt.nrInscIdeTransmissor= cpf do transmisssor

#Database - configuracao de banco de dados
spring.datasource.url=jdbc:postgresql://esocial-db/postgres
spring.datasource.username=postgres
spring.datasource.password=esocial

#Flyway - habilita ou desabilita a criacao automatica dos esquemas de banco de dados
spring.flyway.enabled=true

Configurações avançadas

Documentação oficial do spring-boot

Instalação

A forma mais direta de instalação é via docker-compose (ver Guia rápido). Abaixo são listadas outras opções de instalação.

Banco de dados

Atualmente, o esocial-jt-service é testado com PostgreSQL mas em teoria é compatível com outros bancos. Os parâmetros de conexão devem ser passados no arquivo de configuração.

spring.datasource.url=
spring.datasource.username=
spring.datasource.password=

Criação/Atualização automática dos esquemas de banco de dados

Execute a aplicação com a configuração abaixo habilitada:

spring.flyway.enabled=true

Obs.: É necessário que o usuário de banco de dados da aplicação tenha permissão para criação e alteração do esquema

Criação/Atualização manual dos esquemas de banco de dados

  1. Desabilite o flyway
spring.flyway.enabled=false
  1. Execute os scripts de criação do banco, localizados em src/esocial-jt-service/src/main/resources/db/migration/.

Instalação via Docker

Pré-requisitos

Execução

  1. Crie uma pasta contendo os arquivos application.properties e esocial.pfx
  2. Execute o docker mapeando a pasta criada para a pasta /config do container
docker run -p "8080:8080" -v "/pasta/de/configuracao:/config" tstlabs/esocial-jt-service:latest

Instalação como aplicação Java

Pré-requisitos

Execução

  1. Clone o projeto
git clone https://github.com/tst-labs/esocial.git
  1. Faça build da aplicação Java utilizando o Maven
cd esocial/src
mvn clean install

  1. Crie o arquivo application.properties com as devidas configurações na pasta src/esocial-jt-service/target. Não esquecer de indicar o caminho para o arquivo .pfx do certificado digital.

  2. Execute a aplicação

java -jar ./src/esocial-jt-service/target/esocial-jt-service*.jar

Instalação em servidor de aplicação

Pré-requisitos

Execução

  1. Clone o projeto
git clone https://github.com/tst-labs/esocial.git
  1. Faça build da aplicação Java utilizando o Maven com o perfil war
cd esocial/src
mvn clean install -Pwar
  1. Configurar o servidor de aplicação e implantar o war.

Configuração de serviços que usam certificado digital (assinatura de xml e envio para eSocial-Gov)

Para comunicação com o eSocial-Gov, é necessário um certificado digital válido, mesmo para o ambiente de Produção Restrita. Para flexibilizar o uso do certificado, o esocial-jt-service permite três configurações para essa funcionalidade:

  1. Instalação do esocial-jt-service e certificado no mesmo servidor
  2. Instalação do esocial-jt-service sem certificado e usar serviços de outra instância do esocial-jt-service que possui um certificado
  3. Instalação do esocial-jt-service sem certificado e usar serviços de outra aplicação que forneça api REST para assinatura e envio de lotes

1. Instalação do esocial-jt-service e certificado no mesmo servidor

Nesta configuração, o arquivo do certificado A1 deverá ficar disponível no sistema de arquivos da máquina que executa o esocial-jt-service. O caminho para o arquivo e a senha de acesso são passados no arquivo de configuração.

Exemplo de uso:

  • Instalação em ambiente de homologação ou produção
  • Instalação na máquina do desenvolvedor, desde que este tenha acesso ao arquivo do certificado digital e à senha.

Configuração:

esocialjt.arquivoCertificado=/path/to/certificado.pfx
esocialjt.senhaCertificado=senh@

Obs.: as propriedades esocialjt.urlServicoEnvioLote, esocialjt.urlServicoConsultaProcessamento e esocialjt.urlServicoAssinatura não devem ser preenchidas neste caso.

2. Instalação do esocial-jt-service sem certificado e usar serviços de outra instância do esocial-jt-service que possui um certificado

Nesta configuração, uma instalação do esocial-jt-service manterá o arquivo e senha do certificado digital utilizando a configuração anterior. Outras instalações do esocial-jt-service poderão usar a api REST da primeira para fazer uso de serviços que necessitam de certificado digital.

Exemplo de uso:

  • Uma instalação do esocial-jt-service, com certificado digital e senha, ficará disponível em ambiente controlado pela equipe de infraestrutura enquanto desenvolvedores configuram instalações locais para utilizar esse ambiente. O desenvolvedor não precisará ter acesso ao arquivo do certificado digital e à senha.

Configuração:

Supondo que a instalação do esocial-jt-service com certificado digital esteja disponível em 10.0.0.100 na porta 8080, as demais instalações devem fazer a seguinte configuração:

esocialjt.urlServicoConsultaProcessamento=http://10.0.0.100:8080/esocial-jt-service/lote/consulta/
esocialjt.urlServicoEnvioLote=http://10.0.0.100:8080/esocial-jt-service/lote/acoes/enviar/
esocialjt.urlServicoAssinatura=http://10.0.0.100:8080/esocial-jt-service/xml/acoes/assinar/

3. Instalação do esocial-jt-service sem certificado e usar serviços de outra aplicação que forneça api REST para assinatura e envio de lotes

Dado que o esocial-jt-service usa os serviços da configuração anterior por meio de uma api REST, é possível criar um serviço independente para as mesmas funcionalidades, desde que atenda aos critérios estabelecido pelo eSocial-Gov. Tal serviço independente não é parte desta solução, cabendo a cada instiuição elaborar da forma que achar mais conveniente.

Exemplo de uso:

  • A instituição cria uma aplicação (em Java, Javascript, PHP, etc) que disponibiliza uma api REST que assina um arquivo XML de evento usando seu certificado digital. Esta aplicação também recebe um XML de um lote e envia ao eSocial-Gov usando o protocolo HTTPS. Da mesma forma, a aplicação permite a consulta do resultado do processamento a partir de um número de protocolo. Assim, todas instalações do esocial-jt-service usarão esse serviço.

Configuração: Supondo que a aplicação esteja disponível em 10.0.0.100 na porta 8080, as instalações do esocial-jt-service devem fazer a seguinte configuração:

esocialjt.urlServicoConsultaProcessamento=http://10.0.0.100:8080/consulta/
esocialjt.urlServicoEnvioLote=http://10.0.0.100:8080/enviar/
esocialjt.urlServicoAssinatura=http://10.0.0.100:8080/assinar/

API Rest

Um modelo da API Rest completa do projeto pode ser encontrada neste link. Além disso, esse mesmo modelo pode ser executado em localhost com o projeto no ar, por meio do endereço http://localhost:8080/esocial-jt-service/swagger-ui.html

Sobre o projeto

O Tribunal Superior do Trabalho está em uma fase avançada de desenvolvimento de uma solução para transmitir os dados da vida funcional dos seus servidores para o sistema eSocial do Governo Federal, atendendo às necessidades legais do Decreto N° 8.373, de 11 de Dezembro de 2014.

Essa iniciativa converge na publicação desse trabalho como projeto Open Source (OSS), uma vez que entendemos que essa solução pode ser reusada, trazendo economia de esforços em quaisquer entidades públicas ou privadas.

Escopo

O que esse software faz?

Esse pedaço da solução compreende:

  • Recepção de ocorrências provenientes dos sistemas de origem, via API RESTful;
  • Conversão dessas ocorrências em eventos do eSocial, no formato XML;
  • Consulta do resultado do processamento dos eventos enviados; e
  • Gerência dos detalhes de conexão com o eSocial-GOV (assinatura dos eventos, conexão com certificado, etc.).

O que esse software não faz?

Não tratamos nesse projeto de:

  • Extração e/ou transformação de dados dos sistemas finalísticos das organizações usuárias;
  • Manipulação de qualquer forma que seja dos dados recebidos; e
  • Validação semântica dos dados recebidos; e
  • Compatibilidade com certificado do tipo A3. (Apesar do eSocial-GOV aceitar certificado dos tipos A1 e A3, este software lida apenas com certificados do tipo A1).

Estado atual

Atualmente, o sistema já é capaz de receber dados de grande parte dos eventos, transmitir de forma automática para o eSocial-GOV e exibir o resultado do processamento (sucesso ou mensagens de erro).

A priorização dos eventos a serem transmitidos foi feita com base na necessidade atual do TST e demais órgãos da Justiça do Trabalho. No entanto, o projeto pode ser estendido para quaisquer tipos de eventos especificados pelo eSocial-GOV.

Status por evento

Versões do eSocial-GOV

Pacote de esquemas : S-1.1

Pacote de comunicação : 1.5

Eventos de Tabelas

Evento Nome Evento Versão Situação Resultado do envio para a produção restrita
S-1000 Empregador/Contribuinte S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1005 Estabelecimentos S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1010 Rubricas S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1020 Lotações Tributárias S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1030 Cargos/Empregos Públicos NA Removido Removido
S-1035 Carreiras Públicas NA Removido Removido
S-1040 Funções/Cargos em Comissão NA Removido Removido
S-1050 Horários/Turnos de Trabalho NA Removido Removido
S-1060 Ambientes de Trabalho NA Removido Removido
S-1070 Processos Administrativos/Judiciais S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1080 Operadores Portuários NA NA NA

Eventos periódicos

Evento Nome Evento Versão Situação Resultado do envio para a produção restrita
S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1202 Remuneração de servidor vinculado a RPPS S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1207 Benefícios previdenciários - RPPS S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1250 Aquisição de Produção Rural S-1.1 NA NA
S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física S-1.1 NA NA
S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários S-1.1 NA NA
S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos S-1.1 NA NA
S-1295 Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência NA Removido Removido
S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-1300 Contribuição Sindical Patronal NA NA NA

Eventos não periódicos

Evento Nome Evento Versão Situação Resultado do envio para a produção restrita
S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar S-1.1 NA NA
S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2230 Afastamento Temporário S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2231 Cessão/Exercício em Outro Órgão S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial S-1.1 Removido Removido
S-2250 Aviso Prévio NA NA NA
S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente NA NA NA
S-2298 Reintegração S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2299 Desligamento S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2400 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2405 Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2410 Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2416 Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2418 Reativação de Benefício – Entes Públicos S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2420 Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-2500 Processo Trabalhista S-1.1 NA NA
S-2501 Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista S-1.1 NA NA
S-3000 Exclusão de eventos S-1.1 Feito PROCESSADO COM SUCESSO
S-3500 Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista S-1.1 NA NA
S-5001 Informações das contribuições sociais por trabalhador S-1.1 Feito Evento totalizador gravado no formato XML
S-5002 Imposto de Renda Retido na Fonte S-1.1 Feito Evento totalizador gravado no formato XML
S-5011 Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte S-1.1 Feito Evento totalizador gravado no formato XML
S-5012 Informações do IRRF consolidadas por contribuinte S-1.1 Feito Evento totalizador gravado no formato XML
S-5501 Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista S-1.1 NA NA

Dúvidas e contato

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