Sistema para testes de consistência contábil

Sistema destinado a execução de testes de consistência contábil.

Os testes de consistência contábil tem o objetivo de verificar a consistência dos registros contábeis através da comparação entre os valores dos registros contábeis com algum outro valor que represente o valor registrado.

Por exemplo, pode-se testar o saldo final da conta contábil que registra a receita arrecadada com o valor efetivamente arrecadado registrado no balancete da receita.

Cada teste de consistência compara dois valores -- $esquerdo e $direito. Caso os valores sejam iguais, o teste passa; caso contrário, o teste indica possível inconsistência ou erro de registro contábil.

Eventualmente pode-se checar também valores que não envolvem contas contábeis. Um exemplo é o teste que verifica se a receita intra-orçamentária arrecadada é igual à despesa intra-orçamentária paga.

Ambos os valores $esquerdo e $direito são apurados a partir da soma de algum campo em alguma tabela aplicando algum filtro, como no exemplo:

$sql = "SELECT SUM(SALDO_ATUAL * -1)::DECIMAL FROM PAD.BAL_VER WHERE REMESSA = %d AND ENTIDADE IN (%s) AND CONTA_CONTABIL LIKE '%s' AND ESCRITURACAO LIKE 'S'";        

$esquerdo[] = sprintf($sql, $this->remessa, $this->entidadesIn, '5221904%');
  
$direito[] = sprintf("SELECT SUM(REDUCAO_DOTACAO)::DECIMAL FROM PAD.BAL_DESP WHERE REMESSA = %d AND ENTIDADE IN (%s)", $this->remessa, $this->entidadesIn);

No exemplo acima, $esquerdo é obtido a partir da soma do campo SALDO_ATUAL, invertendo-se o saldo (por isso o * -1), da tabela PAD.BAL_VER com os seguintes filtros:

• REMESSA = %d: o campo REMESSA é um campo específico da base de dados utilizada que indica de cual competência são os dados;
• ENTIDADE: lista das entidades abrangidas pelo teste. Cada teste pode ser executado em uma, várias ou de forma agregada nas entidades. Este também é um campo específico do banco de dados utilizado;
• CONTA_CONTABIL: é o código da conta contábil utilizada;
• ESCRITURAÇÃO LIKE 'S': filtra apenas as contas escrituráreis (analíticas);

Por sua vez, $direito é calculado a partir da soma do campo REDUCAO_DOTACAO da tabela PAD.BAL_DESP é obtido a partir dos seguintes filtros:

• REMESSA = %d: o campo REMESSA é um campo específico da base de dados utilizada que indica de cual competência são os dados;
• ENTIDADE: lista das entidades abrangidas pelo teste. Cada teste pode ser executado em uma, várias ou de forma agregada nas entidades. Este também é um campo específico do banco de dados utilizado;

Os dados utilizados pelos testes são os dados gerados para o SIAPC/PAD do TCE-RS, convertidos para o PostgreSql.

Alguns testes podem utilizar mais de uma consulta SQL para chegar aos valores $esquerdo e $direito, como em:

$sql = "SELECT SUM(SALDO_ATUAL)::DECIMAL FROM PAD.BAL_VER WHERE REMESSA = %d AND ENTIDADE IN (%s) AND CONTA_CONTABIL LIKE '%s' AND ESCRITURACAO LIKE 'S'";
$esquerdo[] = sprintf($sql, $this->remessa, $this->entidadesIn, '82111%');

$sql = "SELECT SUM(SALDO_ATUAL)::DECIMAL FROM PAD.BAL_VER WHERE REMESSA = %d AND ENTIDADE IN (%s) AND CONTA_CONTABIL LIKE '%s' AND ESCRITURACAO LIKE 'S' AND INDICADOR_SUPERAVIT_FINANCEIRO LIKE 'F'";
$direito[] = sprintf($sql, $this->remessa, $this->entidadesIn, '1%');

$sql = "SELECT SUM(SALDO_ATUAL * -1)::DECIMAL FROM PAD.BAL_VER WHERE REMESSA = %d AND ENTIDADE IN (%s) AND CONTA_CONTABIL LIKE '%s' AND ESCRITURACAO LIKE 'S' AND INDICADOR_SUPERAVIT_FINANCEIRO LIKE 'F'";
$direito[] = sprintf($sql, $this->remessa, $this->entidadesIn, '21%');
$direito[] = sprintf($sql, $this->remessa, $this->entidadesIn, '22%');

$sql = "SELECT SUM(SALDO_ATUAL * -1)::DECIMAL FROM PAD.BAL_VER WHERE REMESSA = %d AND ENTIDADE IN (%s) AND CONTA_CONTABIL LIKE '%s' AND ESCRITURACAO LIKE 'S'";
$direito[] = sprintf($sql, $this->remessa, $this->entidadesIn, '82112%');

Nesse caso, a soma de todas as SQLs atribuídas a $esquerdo será considerada na comparação. O mesmo se aplica a $direito.

Todos os testes estão no diretório src\Test\Mensal e são organizados em perfis que estão disponíveis em /perfil/.

Atualmente existem 4 perfis:

• cm: executa os testes apenas para a entidade da Câmara de Vereadores;
• pm: executa os testes apenas para a entidade da Prefeitura;
• rpps: executa os testes apenas para a entidade do RPPS;
• agregado: executa os testes agrupando os dados para todas as entidades.