Denúncia Discriminação

Ideia

Uma plataforma sem fins lucrativos, facilitadora e agregadora de denúncias de racismo praticado por estabelecimentos, compromissada com a organização e publicidade de seus dados, e a autenticidade das denúncias. Num segundo momento, seria estendida também a outros tipos de discriminação.

Benefícios sociais

• incentivar/facilitar denúncias, evitando assim com que parte significativa dos eventos se oculte nas consciências indiviuais das pessoas discriminadas. O incentivo vem na medida em que as pessoas enxerguem nessa ferramenta um canal efetivo, capaz de gerar consequências tempestivas e de impacto para os estabelecimentos ou marcas ofensoras
• agregar e organizar reclamações, tendo assim efeito potencializador
• viabilizar, através da ação da imprensa e de entidades antirracistas, a pressão pública sobre os estabelecimentos ou marcas mais ofensoras, o que poderia gerar uma reação positiva por parte das acusadas ou, em caso de leniência, prejuízos legais, prejuízos à imagem, desfinanciamento e boicote des consumidores
• permitir, de maneira trivial, o compartilhamento em redes sociais, não só das ocorrências associadas a um estabelecimento ou marca específica, como de gráficos e métricas refletindo diversas perspectivas
• notificar as pessoas que denunciaram um determinado estabelecimento ou marca, quando outras denúncias relacionadas vierem a ocorrer, gerando encorajamento e senso de pertencimento
• mecanismo que, mediante aceitação des denunciantes, permitiria agrupar pessoas lesadas por um mesmo estabelecimento ou marca visando a possibilidade de ações coletivas de responsabilização/reparação

Possíveis extensões/evoluções:

• público lgbtqia+
• mulheres, vítimas de assédio sexual e misoginia
• permitir denúncias, com um nível de privacidade mais arrojado, das discriminações já contempladas pela plataforma ocorridas em ambientes de trabalho (de maneira a angariar a perspectiva das empresas mais ofensoras no âmbito das relações trabalhistas, e fornecer os mesmos mecanismos de coação)

Questões essenciais em aberto:

• como financiar?
• é juridicamente viável?
  • num eventual processo, onde a pessoa denunciante não possui evidências, o histórico do sistema de câmeras do estabelecimento acusado pode ser elemento importante
• como maximizar a confiabilidade em relação à identidade des denunciantes?
  • denúncias com evidências deveriam ter uma classificação diferente das que não as possuem?
• como diferenciar denúncias de cunho pessoal e testemunhal?
• como maximizar a confiabilidade de denúncias anônimas? Faz sentido que elas sejam, também, separadas entre pessoal e testemunhal?
  • para fins legais, ainda que uma denúncia seja anonimizada entre os dados públicos da plataforma, o sistema deve manter internamente o vínculo da denúncia com a identidade da pessoa (e claro, a pessoa deve estar ciente disso ao optar por uma denúncia anônima)

Deve conter - funcionalmente

• direito de resposta às supostas ofensoras, sobre cada interação
• possibilidade de retirada de denúncias
• período de carência antes de uma denúncia constar nas métricas, partindo do princípio que as primeiras interações - se houverem - das supostas ofensoras devem ser decisivas para uma possível retirada de denúncia (?)
• antes da publicação, o sistema deve alertar que, se não for verídica, a denúncia pode custar consequências legais à pessoa denunciante
• monitoramento e suporte jurídico para garantir que as denunciadas não lancem mão de técnicas de intimidação para coagir pessoas a retirarem denúncias justas
• para fins legais, deve ser mantido internamente o vínculo da denúncia com a identidade da pessoa, ainda que num contexto de "denúncia anônima". A denunciante deve ser alertada sobre isso
• integração trivial com as principais redes sociais, para que denúncias e métricas possam ser compartilhadas prontamente
• notificação às pessoas denunciantes sobre outras denúncias ou eventos relevantes associados a sua denúncia
• notificação aos estabelecimentos e marcas denunciadas (?)
• aplicativo para dispositivos móveis, que possibilite notificação caso a pessoa esteja [1] em um estabelecimento/marca relativamente comprometido por denúncias

Deve conter - tecnicamente

• segurança contra ataques cibernéticos, especialmente em relação a ddos e segurança da base de dados (essa ferramenta deverá ser alvo preferencial de frentes reacionárias, potencialmente financiadas por grandes marcas afetadas)

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• [1] tecnicamente, significa estar por tempo pré-determinado em coordenadas convergentes
• o marcador (?) indica que o item ainda precisa ser discutido e confirmado