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\chapter{Uso de Licenças Creative Commons}
As licenças Creative Commons são uma família de licenças copyleft criada e
mantida pela organização não comercial Creative Commons. Atualmente as licenças
Creative Commons Atribuição 3.0 Não Adaptada (CC-BY) e Creative Commons
Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada (CC-BY-SA) são as licenças mais
utilizadas em conteúdos/recursos abertos.
Os mantenedores deste modelo sugerem a utilizado das licenças CC-BY e CC-BY-SA
por acreditarem que a ciência é melhor desenvolvida quando:
\begin{itemize}
\item pesquisadores possam compartilhar, utilizar e remixar o trabalho de seus
colegas (sob a condição de dar os devidos créditos) e
\item não tenham que se preocupar com a violação de direitos autorais (desde
que faça atribuição ao autor e trabalho original).
\end{itemize}
Essas são as características de materiais licenciados utilizando CC-BY ou
CC-BY-SA e por isso incentivamos seu uso.
Nas próximas seções você encontrará maiores detalhes sobre as licenças CC-BY e
CC-BY-SA, como utilizá-las em sua dissertação de mestrado ou tese de doutorado e
informações adicionais.
\section{Creative Commons Atribuição 3.0 Não Adaptada}
A licença Creative Commons Atribuição 3.0 Não Adaptada (CC-BY) é a menos restritiva das
licenças Creative Commons. Um material que utiliza essa licença pode ser:
\begin{itemize}
\item copiado,
\item distribuído e
\item modificado
\end{itemize}
por qualquer pessoa desde que indique a obra original e seu autor. Para maiores
informações visite
\url{http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/deed.pt_BR}.
Para utilizá-la na sua dissertação de mestrado ou tese de doutorado,
certifique-se do arquivo \lstinline+cc-by.tex+ ter sido incluso no arquivo
\lstinline+tese.tex+ como indicado abaixo:
\begin{lstlisting}
\annex
% TODO Inserir os arquivos referentes aos apendices e anexos.
\input{cc-by}
%
\backmatter
\end{lstlisting}
\section{Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada}
A licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada
(CC-BY-SA) consiste na licença CC-BY acrescida de uma restrição: uma obra que
tiver sido produzida com base em uma outra obra licenciada com CC-BY-SA precisa
ser necessariamente licenciada com CC-BY-SA. Para maiores informações visite
\url{http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.pt_BR}.
Para utilizá-la na sua dissertação de mestrado ou tese de doutorado,
certifique-se do arquivo \lstinline+cc-by-sa.tex+ ter sido incluso no arquivo
\lstinline+tese.tex+ como indicado abaixo:
\begin{lstlisting}
\annex
% TODO Inserir os arquivos referentes aos apendices e anexos.
\input{cc-by-sa}
%
\backmatter
\end{lstlisting}
\section{Informações adicionais}
Perguntei para a Agência de Inovação da UNICAMP sobre quem detém os direitos
autorais das dissertações de mestrado e teses de doutorado e recebi a seguinte
resposta:
\begin{verbatim}
Date: Fri, 8 Mar 2013 08:41:22 -0300
From: Gabriel Gustavo Guion <[email protected]>
To: Raniere Silva <[email protected]>
Subject: Re: Direito Autoral de Dissertações/Teses
Prezado Raniere,
Todas as obras, literárias, artísticas ou científicas são passiveis de
serem protegidas por Direito Autoral. Portanto, sua tese/dissertação é sim
registrável.
Para maiores informações acesse:
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28
No caso da Unicamp, segundo nossa política de Propriedade Intelectual
instaurada pela deliberação *CONSU*-A-016/2010 de 30/11/2010, os direitos
de propriedade das criações literárias, artísticas e pedagógicas
pertencerão aos autores.
Estamos a disposição.
Atenciosamente.
Gabriel Guion
Gerente de Propriedade Intelectual
Agência de Inovação Inova Unicamp
(19) 3521-2549
www.inova.unicamp.br
\end{verbatim}
Deste modo, você como autor da sua dissertação de mestrado ou tese de
doutorado pode optar por utilizar uma licença copyleft, por exemplo CC-BY ou
CC-BY-SA, para a mesma.
É comum as informações de licenciamento de materiais impressos vir logo no
início do mesmo como é o caso na maioria dos livros (muitas vezes na mesma
página contendo a ficha catalográfica). Infelizmente como atualmente não existe
nenhuma normativa da UNICAMP especificando a posição da menção dos direitos
autorais das dissertações de mestrado e teses de doutorado acreditamos que o
melhor lugar para conter essa informação seja o último anexo\footnote{Isso
baseado no uso da licença GNU Free Documentation License (para maiores
informações visite \url{http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html}}.